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SOBRE A ANALÍTICA DO PODER DE FOUCAULT E ACESSIBILIDADE
Por: Luan Rodrigues dos Santos
Em seu texto, Sobre a analítica do poder de Foucault, Antônio C. Maia, discorre uma análise sobre os pontos de vista de Foucault a respeito do poder. O conceito de poder, como se estrutura, aonde se aplica, como e porque se aplica. O objetivo de Foucault, como descrito inicialmente no texto de Maia, não foi fundamentar uma teoria geral a respeito das relações de poder e como aplica-la, de uma forma geral, nas relações interpessoais existentes na sociedade. Muito pelo contrário, ele não pretendia sintetizar uma teoria geral e globalizante, e sim trabalhar a analítica de poder capaz de dar conta do seu funcionamento local, em campos e discursos específicos de diferentes épocas, segundo Antônio C. Maia.
Dentre algumas questões levantadas para um raciocínio inicial sobre o poder, surge a mais emblemática, e que se encaixa na questão da acessibilidade nos dias atuais: Como explicar a relativa tranquilidade do poder burguês em uma sociedade injusta e desigual, onde uma iníqua divisão de bens e poder vêm se perpetuando com certa facilidade?
Essa indagação deixa clara a existência de um poder que, segundo Foucault, é visto de forma errônea como termos jurídicos de proibição: exclui, descarta, reprime, interdita, devendo ser visto como técnicas e estratégias com efeitos produtivos. Dizendo ainda, que o poder é produtor da realidade, produz campos de objetos e rituais da verdade. Podemos ver, então, que o poder relatado por Foucault naquela época, não levava em consideração as condições de quem já nasce “submetido”, ou por circunstância da vida, é levado à condição de inferioridade em relação à sociedade. Sendo assim, o deficiente físico, se tornaria alvo certo e fácil para a submissão e exclusão de que trata Foucault, e o pior, tornando a exclusão, o que hoje é um crime, em uma realidade positiva.
O deficiente físico sofre implicações limitadoras graças a uma rede de poder. Segundo Foucault só é possível falar em poder se levarmos em consideração a relação de poder existente entre os indivíduos. O poder que uma pessoa exerce sobre outra. Baseado nisso, é possível identificar o porquê da discriminação sofrida pelo deficiente físico, no mercado de trabalho, na rua, em algum estabelecimento, ou qualquer que seja o lugar. Infelizmente por ter nascido com deficiência, ou se tornado um deficiente, o portador de uma necessidade especial, passa a ser visto como um indivíduo submisso, não que esteja em posição inferior, mas sim como um causador de conflito, porém, sendo o dominado.
Em contra partida, em 2007 foi criado o Manual MTE Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, que tem como objetivo facilitar o cumprimento das normas contidas na Lei nº 8.213, de 14 de julho de 1991, quer versa sobre os direitos dos deficientes de modo geral, como o direito a cotas, por exemplo.
Na Bahia, especificamente em Salvador, o deficiente físico encontra dificuldade tanto no mercado de trabalho, quanto na locomoção por exemplo. A situação do transporte público é precária para os ditos “normais” - palavra esta muitas vezes usada pela mídia de forma preconceituosa, mas que infelizmente passa despercebida pela sociedade - muito pior ainda para os portadores de necessidades especiais, principalmente motoras.
Foucault neste aspecto discorre sobre o poder estatal como abandono do poder centralizador. Não devemos pensar que o poder emana de um ponto central. O Estado é apenas uma superestrutura diante da rede de poder existente na sociedade. Segundo Foucault, “[...] o Estado, com toda a onipotência do seu aparato, está longe de ser capaz de ocupar todo o campo de reais relações de poder, e principalmente porque o Estado apenas pode operar com base em outras relações de poder já existentes”. Ele não exclui a importância do Estado nessas relações, mas simplesmente o coloca em estado de suplementação para a existência da imposição do poder na sociedade.
“Segundo dados da Secretaria de Transporte e Infraestrutura (Setin), o sistema de transporte coletivo por ônibus na capital baiana é composto por 480 linhas de ônibus operadas por 19 empresas, com uma frota de 2.557 veículos que transportam em média 1,5 milhões de passageiros por dia útil. Da frota existente, apenas 346 ônibus são adaptados para as pessoas com deficiência, os quais circulam em 152 linhas, o que reflete a carência de transporte público adaptado para quem sofre de alguma dificuldade de locomoção. Uma pesquisa realizada em 2009 pela Escola de Engenharia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) constatou que o transporte público é o meio de locomoção utilizado por 96% da população com algum tipo de deficiência. Só em Salvador estima-se que sejam 600 mil pessoas, segundo dados do Censo (2000) realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o mesmo recenseamento, existem no Brasil 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que equivale a 14,5% da população. Destes, estima-se que dois milhões estejam na Bahia.” (Lázaro Britto, Blog Passo Firme).
Dados comprovam a falta de consideração e o desleixo dos responsáveis pelo transporte coletivo, para com relação aos deficientes de uma forma geral. Ou seja, o deficiente físico sofre para chegar ao trabalho. Apenas 346 ônibus são adaptados para pessoas com deficiência, o que é muito pouco para uma metrópole como Salvador.
Abandonando a responsabilidade exclusiva do poder estatal, pois Foucault afirma que o Direito não descreve o poder (poder como lei, proibição, instituição), é possível identificar que os problemas vividos pelos deficientes físicos são de responsabilidade de todos, portanto, é preciso que as pessoas que compõem a sociedade tenham consciência do quanto é fundamental viabilizar as condições para facilitar a vida dos portadores de necessidades especiais.
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REFERENCIA:
BRITTO, Lázaro. Acessibilidade – onde queremos chegar? Disponível em: http://passofirme.wordpress.com/2011/05/03/acessibilidade-aonde-queremos-chegar/ (acesso em 10/05/2011)
SEIXAS, Kleyzer. Calçadas livres melhorariam acessibilidade em Salvador. Disponível em: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=893019 (acesso em 10/05/2011)
MAIA, Antônio C. Sobre a analítica do poder de Foucault. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 7(1-2): 83-103, outubro de 1995.
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